Política de Troca e Devoluções da Loja Márcia Bárbara
Última atualização: 28 de outubro de 2025.
A Loja Márcia Bárbara, inscrita no CNPJ sob o nº 40.006.316/0001-05, busca garantir a satisfação de seus clientes. Por isso, nossa Política de Troca e Devoluções está em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Para solicitar a troca ou devolução de um produto, entre em contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 98535-4786.
Condições Gerais
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante intacto (se houver), acompanhado de todos os acessórios e da Nota Fiscal (DANFE).
A Márcia Bárbara se reserva o direito de não aceitar a troca ou devolução caso as condições acima não sejam cumpridas.
Devolução por Arrependimento ou Desistência (Compras Online)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de desistir da compra, sem a necessidade de justificar o motivo, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
A Márcia Bárbara, visando a melhor experiência do cliente e seguindo a prática de mercado de algumas referências (como a Eudora), estende esse prazo para 30 (trinta) dias corridos para compras realizadas online.
Procedimento:
O cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento no prazo de 30 dias corridos a partir da data de recebimento.
A Márcia Bárbara fornecerá as instruções para a devolução, incluindo o código de postagem reversa.
Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição e a conferência de que o item está em perfeitas condições (sem uso, com lacre e embalagem original), o reembolso será processado.
Reembolso: O estorno será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:
Cartão de Crédito: Estorno na fatura, seguindo as regras da administradora do cartão (prazo pode variar).
Boleto Bancário/PIX: Reembolso na conta corrente do titular da compra em até 10 (dez) dias úteis.
Troca por Defeito (Vício do Produto)
Se o produto apresentar qualquer vício ou defeito de fabricação, o cliente deve nos notificar imediatamente.
Vício Aparente ou de Fácil Constatação: O prazo para reclamar é de 90 (noventa) dias a contar da data de recebimento (Art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor).
Vício Oculto: O prazo de 90 dias inicia-se no momento em que o defeito for detectado.
Procedimento:
O cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento, informando o defeito.
O produto será coletado ou enviado à Márcia Bárbara para análise técnica.
Constatado o defeito, a Márcia Bárbara terá o prazo de 30 (trinta) dias para sanar o vício (troca do produto por um novo, reparo ou crédito).
Caso o vício não seja sanado no prazo de 30 dias, o cliente poderá optar por: i) Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; ii) Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; ou iii) Abatimento proporcional do preço.
Troca por Outro Produto (Tamanho, Cor, Modelo)
A troca por motivo de tamanho, cor ou modelo (desde que o produto não apresente defeito) é uma liberalidade da Márcia Bárbara e está sujeita à disponibilidade de estoque.
Prazo: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento.
Condição: O produto deve estar sem indícios de uso, com a embalagem e lacre original intactos.
Custo do Frete: O custo do frete para a troca (envio do produto a ser trocado e reenvio do novo produto) será de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro de envio por parte da Márcia Bárbara.
Produtos em Promoção
Não trocamos produtos que estejam em promoção, salvo em casos de defeito de fabricação comprovado e dentro do prazo legal.
Brindes e Amostras
Caso o pedido tenha sido acompanhado de brindes ou amostras, estes devem ser devolvidos juntamente com o produto, caso a devolução do item principal implique na perda do benefício que gerou o brinde.
Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e as práticas de mercado.
